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A guarda refere-se ao direito e dever de cuidar e tomar decisões sobre a vida dos filhos menores. Pode ser concedida a um dos pais (guarda unilateral) ou compartilhada entre ambos (guarda compartilhada). A decisão sobre a guarda é tomada com base no melhor interesse da criança, considerando fatores como o ambiente familiar, a estabilidade emocional e as necessidades da criança. A guarda pode ser determinada judicialmente, especialmente em casos de separação ou divórcio dos pais.
A pensão alimentícia é um valor pago periodicamente por um dos pais (ou por outro responsável) para garantir o sustento, a educação e o bem-estar dos filhos menores de idade. O valor e as condições de pagamento são estabelecidos pelo juiz com base nas necessidades dos filhos e nas possibilidades financeiras do responsável pelo pagamento. A pensão alimentícia é um direito dos filhos e deve cobrir despesas básicas, como alimentação, saúde, educação e lazer.
A guarda é atribuída a apenas um dos pais, que toma as decisões sobre a vida da criança. O(A) outro(a) genitor(a) tem direito a visitas e deve pagar pensão alimentícia.
A responsabilidade da criação e as decisões importantes quanto à vida da criança são compartilhadas pelos pais, mesmo que a criança resida apenas com um deles. Essa modalidade é a preferida pela lei, salvo se não for do melhor interesse da criança.
A criança passa períodos alternados com cada um dos pais (como exemplo, uma semana com a mãe e outra com o pai). Essa modalidade exige grande cooperação entre os genitores e é menos comum.
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Escolher o caminho de uma separação é atravessar um mar de emoções turbulentas; é o coração sentindo o peso de um adeus e a mente enfrentando o medo do desconhecido.
Entretanto, por trás da dor e das lágrimas, há uma promessa de renascimento – um lembrete de que às vezes é preciso deixar partir o que nos sufoca para que o amor-próprio floresça e a esperança de um futuro mais autêntico e leve possa crescer.
Cada caso merece ser tratado com toda a atenção. Você vai nos dizer o que procura e nós tomaremos conta de tudo por você.
Nossa equipe vai trabalhar para que o seu problema seja solucionado rapidamente.
Nos comprometemos a estar em contato constante, avisando sobre cada novidade!
“Há duas coisas na vida que não se pode deixar de ter, quando se quer ir longe: bons amigos e bons advogados.”
Miguel Sousa Tavares
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